Concede o Título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro à Professora Maria João Bastos Gaio.
Art. 1º – Fica concedido à Professora Maria João Bastos Gaio, o Título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º – Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.